Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Lula defende novo valor do salário mínimo

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Fraude à execução fiscal. Imóvel alienado antes da citação. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Fraude não caracterizada.

Justiça condena Cedae a pagar indenização de R$ 500 mil por rompimento de adutora

O valor da indenização foi fixado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Cooperativas de trabalho. Fraude. Vínculo de emprego.

O Exmo. Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA, em exercício jurisdicional na 7a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, através da r. sentença de fls. 3913/3923, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes, em parte, os pedidos.

Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas

Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.

O que é Marketing Jurídico.

Google ADS: concorrência desleal e parasitária

Por Bianca Assumpção Wosch

Confira 10 boas práticas de segurança para compras online

Por Walter Calza Neto

Seguro prestamista: é obrigatória a contratação deste seguro?

Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista